A ética e suas relações

A Bioética/Ética possui inter-relações com diversas áreas do conhecimento humano, porém algumas dessas relações ocorrem com mais frequência, necessitando assim, de um maior conhecimento para auxiliar os profissionais na hora da tomada de decisões. Neste post iremos falar sobre as inter-relações da Bioética/Ética com o Direito, a Moral e a Religião.

• DIREITO

A definição de Direito no dicionário informal é a seguinte:

É o conjunto de preceitos, regras e Leis com as respectivas sanções que serão adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. VIEIRA, 2010, Dicionário informal

As regras e Leis definidas pelo Direito são obrigatórias e impostas por terceiros, chamados de legisladores, não levando em consideração a opinião do indivíduo. Quando não cumpridas, acarretam sanções e punições, que têm como objetivo evitar que outras pessoas façam o mesmo e, assim, proteger a sociedade. Normalmente essas leis se restringem aos limites geográficos, por exemplo dentro dos limites do território brasileiro existe um conjunto de leis e regras que é diferente do conjunto de leis e regras que regem o território argentino.

As leis podem ser criadas a qualquer momento dependendo da necessidade da sociedade. Além disso, os juízes são livres para interpretar e analisar situações, exercendo assim, as leis ou até mesmo as extrapolando quando for preciso. Com isso, em alguns países é frequente utilizar um sistema chamado de “Common Law”. Esse sistema, que surgiu do direito medieval inglês, consiste em leis não escritas, mas que são sancionadas ou pelo costume, casos anteriores parecidos, ou pela jurisprudência, ou seja, a decisão do juiz.

O Direito é de extrema importância para a plena convivência em sociedade, pois ele delega os direitos e deveres dos cidadãos, além de auxiliar na resolução de conflitos. É possível identificar na Constituição Federal Brasileira de 1988 a presença da Ética em vários momentos, como na dignidade da pessoa humana art. 1º, III.

• MORAL

A Moral consiste no conjunto de princípios, normas, costumes, valores e noções de certo e errado estabelecidos dentro de uma sociedade e que direciona, portanto, o comportamento dos indivíduos que desejam manter a harmonia na convivência e o bem-estar próprio.

Diferente do Direito, a Moral não se restringe aos limites geográficos, mas sim aos princípios em comum de cada sociedade. Assim, ser honesto é um ato moral tanto no território brasileiro quanto em diversos outros países. Outra diferença entre a Moral e o Direito é que na moral não há punições, previamente definidas. A punição pela imoralidade vem na forma de um mal-estar pessoal, ou em casos mais extremos, uma exclusão das atividades em sociedade. Os atos morais são feitos de forma livre e não obrigatória. O que impele o sujeito a agir moralmente são os valores que são ensinados a ele desde o seu nascimento e o desejo da boa convivência.

A moral é feita a partir da necessidade de uma boa convivência na sociedade. Sendo assim, sem sociedade é impossível que haja moral.

Fonte: http://www.professorrenato.com/index.php/filosofia/127-diferenca-entre-etica-e-moral

• RELIGIÃO

A definição de Religião de acordo com o site Dicio é a seguinte:

Crença de que existem forças superiores (sobrenaturais), sendo estas responsáveis pela criação do universo; crença de que essas forças sobrenaturais regem o destino do ser humano e, por isso, devem ser respeitadas./ Comportamento moral e intelectual que é resultado dessa crença./Reunião dos princípios, crenças e/ou rituais particulares a um grupo social, determinado de acordo com certos parâmetros, concebidos a partir do pensamento de uma divindade e de sua relação com o indivíduo; fé ou culto: religião protestante. Dicio, dicionário online de português.

Há duas teorias possíveis para a relação entre Ética e Religião:

1º- A ética tem como base a religião, levando em consideração a sacralidade da vida.

2º- A ética deve ser vista de forma totalmente laica, sem a influência de nenhuma religião.

Surge então a pergunta: Qual teoria é a certa?

Se a escolha a ser feita afetar somente o indivíduo, pode-se então levar em conta a religião e as decisões baseadas nesta. Por exemplo, em casos em que a religião do paciente não permite transfusões de sangue, o desejo do paciente é respeitado, isso ocorre até em respeito à autonomia do paciente, pois a decisão afetará somente o paciente.

Porém, em casos onde a escolha a ser feita afeta a população ou uma parcela desta, a decisão deve ser tomada com base em uma ética totalmente laica. Como exemplos temos as discussões sobre aborto e as pesquisas com células tronco.

REFERÊNCIAS

TONCHIS, C. L. A moral e a vida social, por Luiz Claudio Tonchis. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-moral-e-a-vida-social-por-luiz-claudio-tonchis>. Acesso em: 1 maio. 2018.

SANTIAGO, E. Common Law - Direito. Disponível em: <https://www.infoescola.com/direito/common-law/>. Acesso em: 1 maio. 2018.

SÁ, R. N. F. Direito e moral: as principais distinções - Filosofia - Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14543>. Acesso em: 1 maio. 2018.

HOHEMBERGER, D. É Possivem Uma Sociedade Sem Normas Morais? Disponível em: <https://www.webartigos.com/artigos/e-possivem-uma-sociedade-sem-normas-morais/7733>. Acesso em: 1 maio. 2018.

AUTORA, E. F. R. A. DO CURSO DE D. DA F. F. T. PUBLICADOS PELA. Ética e moral e sua influencia na sociedade. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34855/etica-e-moral-e-sua-influencia-na-sociedade>. Acesso em: 1 maio. 2018.

Religião. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/religiao/>. Acesso em: 1 maio. 2018.

Diferença entre Ética e Moral - Prof. Renato Borges. Disponível em: <http://www.professorrenato.com/index.php/filosofia/127-diferenca-entre-etica-e-moral>. Acesso em: 3 maio. 2018.